Escola, exclusão e extermínio
Sobre como a precarização da formação docente, sobretudo via EAD privado, perpetua o ciclo de exclusão da escola pública.
A educação é um consenso. Não há boa alma nesse mundo que não esteja convicta da importância de uma boa educação na formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Não há plano de governo que não dedique algumas páginas a projetos de reforma educacional. Não há comício ou propaganda política que não mencione o assunto. É pauta da direita e da esquerda. Do crente e do ateu. E por que a coisa não anda? Evidentemente, o problema não se resume a uma única causa, mas todos os motivos que impedem a real transformação convergem para uma consequência: a escola pública se tornou parte fundamental de um ciclo social de exclusão, pobreza e extermínio. Protagonizam o extermínio não apenas os alunos, mas também os educadores.
O corpo discente dos cursos de licenciatura é sobretudo composto de pessoas que tiveram uma educação básica pública de péssima qualidade, fazem parte de uma parcela não assistida pelo Estado, são pobres, são negras, são mulheres, são LGBT. E a enorme presença do setor privado na formação desses professores, especialmente na modalidade Ensino a Distância, é a prova de que, mais uma vez, ao pobre é oferecida a pior educação. Segundo dados do Inep (2013), em 2011, do total de 30.420 cursos de graduação no Brasil, 7.911 eram licenciaturas, isto é, 26%. Os dados mostram ainda que, em relação a 2010, houve um decréscimo de 0,2% de matrículas em cursos presenciais e um aumento de 0,8% em cursos a distância. Em números absolutos, somam-se 429.549 matrículas em cursos de licenciatura na modalidade a distância, em 2011 — a maior proporção entre os cursos de graduação no país, ou seja, 43,3%.
A formação de professores hoje é substancialmente realizada em cursos a distância, sobretudo em instituições privadas — a saber: 74% de toda a oferta. A explicação é óbvia: o Ensino a Distância é um negócio rentável. Sua taxa de crescimento no Brasil foi de 808% entre 2002 e 2007, e as matrículas nessa modalidade passaram de 31.712, em 2002, para 838.125, em 2009. Em artigo intitulado "A educação a distância e a formação de professores", de 2008, J. Giolo aponta um "crescimento de mais de 12.000% no conjunto das matrículas de educação a distância" derivado "especialmente do investimento privado na área, que, embora iniciado tardiamente, em curtíssimo tempo, passou a dominar o cenário, primeiro em termos de oferta (cursos) e, depois, em termos de clientela (matrículas)".
A precariedade da formação dos professores não é tributária à modalidade de ensino tampouco à tecnologia, mas ao que as instituições particulares, em grande número, têm feito dessa modalidade. Existe pulverização do ensino a distância porque existe grande margem de lucro. Os currículos são flexibilizados, os professores acumulam disciplinas, as cargas horárias e todas as decisões que fundamentam as diretrizes buscam a rentabilidade. Por outro lado, a formação de professores nas universidades públicas também não põe fim ao ciclo de exclusão, e está longe de ser a tábua de salvação, para dizer o mínimo.
As faculdades de educação das universidades públicas, que garantiriam a formação dos pedagogos e as licenciaturas, são vistas como desnecessárias pelos próprios professores das outras áreas, quando muito, são vistas como acessórios — e este fenômeno exige um texto à parte. Em geral, a faculdade de educação é tida como um entrave na formação "séria" e "rigorosa" daqueles que se dedicam religiosamente à pesquisa, viajam para falar em congressos e têm sua biblioteca pessoal. Quer de uma forma ou de outra, o ciclo se perpetua. Licenciado, o sujeito que saiu da escola pública e teve duas vezes a pior educação, volta para a escola pública como professor. A diferença é que ele está mais fraturado do que antes e tem mais conta para pagar. A escola pública se perpetua como campo de extermínio e a educação como um consenso.
Publicado no Jornal A Gazeta, agosto de 2017.